Direitos e Deveres

Cartilha de Direitos e Deveres dos Discentes
PPG em Neurologia e Neurociências – UFF

Esta cartilha apresenta os principais direitos e deveres dos discentes de mestrado e doutorado, conforme o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Neurologia e Neurociências da UFF.

1. Definição do Corpo Discente

São considerados discentes os estudantes regularmente matriculados no Programa de Mestrado ou Doutorado, com o objetivo de realizar atividades acadêmicas, desenvolver pesquisa e obter o título de Mestre ou Doutor.

2. Atribuições e Requisitos Acadêmicos

  • Cumprir a carga horária de disciplinas obrigatórias e/ou eletivas;
  • Apresentar, defender e aprovar dissertação (mestrado) ou tese (doutorado);
  • Desenvolver pesquisa original sob supervisão de um orientador;
  • Manter comunicação constante com o orientador;
  • Cumprir prazos estabelecidos pelo Programa e pela Universidade.

3. Direitos dos Discentes

  • Participar de todas as atividades acadêmicas, científicas e culturais promovidas pelo Programa;
  • Receber orientação e acompanhamento contínuos de seus orientadores;
  • Utilizar instalações e recursos disponibilizados pela instituição;
  • Apresentar trabalhos em eventos acadêmicos e científicos;
  • Acompanhar o andamento do seu processo de matrícula e avaliação.

4. Deveres dos Discentes

  • Cumprir os requisitos acadêmicos e normas do Programa;
  • Realizar atividades com ética, responsabilidade e comprometimento;
  • Manter contato regular com o orientador sobre o andamento das atividades;
  • Respeitar prazos para entrega de documentos, relatórios e defesa;
  • Participar das avaliações institucionais programadas pelo Colegiado.

5. Orientação Acadêmica

  • Cada discente terá um professor orientador, definido conforme sua área de pesquisa;
  • O orientador é responsável por acompanhar todas as etapas da pesquisa e formação;
  • A coorientação poderá ocorrer mediante indicação do orientador e aprovação do Colegiado.

Cartilha de Direitos e Deveres dos Docentes
PPG em Neurologia e Neurociências – UFF

Esta cartilha resume os principais direitos e deveres dos docentes, conforme o novo Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Neurologia e Neurociências da UFF.

1. Composição e Requisitos do Corpo Docente

O corpo docente é constituído por professores indicados pelo Colegiado do Programa para credenciamento junto à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. O credenciamento é temporário, com prazo definido pelo Colegiado. É exigido título de Doutor, produção intelectual contínua, busca ativa de recursos para pesquisa e colaboração com o funcionamento acadêmico do Programa.

2. Responsabilidades Gerais dos Docentes

  • Manter o currículo Lattes atualizado;
  • Enviar comprovantes de produção científica à secretaria do Programa;
  • Exercer atividades de ensino, pesquisa, orientação e administração acadêmica;
  • Manter a secretaria informada sobre todas as atividades acadêmico-científicas;
  • Mencionar sempre o Programa em suas publicações;
  • Participar de comissões e disciplinas quando necessário;

3. Avaliação e Recredenciamento

A produção científica do corpo docente é avaliada anualmente, e o recredenciamento ocorre a cada dois anos. As docentes mães têm 2 anos adicionais de avaliação para cada licença maternidade. O não cumprimento das diretrizes pode levar ao descredenciamento.

4. Critérios Específicos para Docentes Permanentes

  • Ter no mínimo 1 orientando por ano (mestrado ou doutorado);
  • Currículo Lattes atualizado (não mais de 6 meses de atraso);
  • FWCI maior que 1;
  • Participação mínima de 50% nas reuniões do colegiado;
  • Pontuação mínima de 250 pontos Qualis nos artigos;
  • Participação ativa na busca de recursos, internacionalização e divulgação científica do programa.

5. Critérios para Docentes Colaboradores

  • Ter pelo menos 1 coorientando por ano;
  • FWCI igual ou maior que 1;
  • Atualização do currículo e plataformas do Programa;
  • Participação em reuniões e comissões;
  • Envio de projetos para editais (CNPq, FAPERJ).

6. Categorias Docentes Adicionais

  • Participante Externo: docentes/pesquisadores que colaboram em atividades específicas mediante aprovação do Colegiado;
  • Professores externos: atuam na produção acadêmica em parceria com docentes permanentes, mesmo fora dos critérios CAPES.

7. Atribuições do Orientador e Coorientador

  • Elaborar e acompanhar o plano de atividades do discente;
  • Encaminhar pedidos de defesa, qualificação e bancas examinadoras;
  • Colaborar no projeto de pesquisa e acompanhar o desempenho do discente.
  • Cada docente pode orientar até 5 alunos simultaneamente, salvo decisão do Colegiado.
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